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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (11) os réus do núcleo 3 do processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O grupo é formado por 10 integrantes, a maioria militares de forças especiais, conhecidos como os “kids pretos”. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados eram responsáveis pelo planejamento operacional do golpe e por planos que envolviam atentados contra autoridades.
Planos “Punhal Verde Amarelo” e “Operação Luneta”
Segundo a acusação, o plano “Punhal Verde Amarelo” previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Já a “Operação Luneta” tinha como alvo o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF.
Este é o terceiro núcleo da trama golpista analisado pelo Supremo. Nos últimos meses, a Primeira Turma já condenou 15 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Julgamento pode ter decisão unânime
Pela primeira vez, o julgamento pode ter decisão unânime, já que o ministro Luiz Fux, que havia divergido em casos anteriores, não participa mais da turma — ele foi transferido para a Segunda Turma em outubro.
Assim, o julgamento será conduzido por quatro ministros:
Alexandre de Moraes (relator)
Cristiano Zanin
Cármen Lúcia
Flávio Dino
A sessão começou às 9h com a leitura do relatório de Moraes, que detalha as acusações, provas e argumentos das defesas.
PGR pede condenação de nove réus
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, deve falar por até duas horas. Em suas alegações finais, ele defendeu a condenação de nove réus e a punição mais branda de Ronald Ferreira de Araújo Junior, por incitação ao crime, devido à falta de provas de sua participação direta.
Segundo Gonet, os acusados formavam o núcleo de ações táticas e coercitivas da organização criminosa, “responsáveis pelas ações mais severas e violentas do grupo, que só não consumaram o golpe devido à resistência dos comandos do Exército e da Aeronáutica”.
Próximas etapas
Após a manifestação da PGR, os advogados de defesa apresentarão suas sustentações orais, com até uma hora para cada.
A sessão desta terça-feira vai até 19h, com intervalo para almoço, e deve ser retomada na quarta (12), também a partir das 9h.
